quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Daniel Almeida condena novo bloqueio de verbas na área social



O presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou, na noite da terça-feira (30), um decreto detalhando o bloqueio de mais R$ 1,4 bilhão do Orçamento Federal – a pretexto de cumprir a meta fiscal fixada para este ano. O novo corte de recursos, a maior parte nas rubricas da Educação e Cidadania, recebeu duras críticas de parlamentares da bancada comunista.

É inadmissível tantos cortes de investimentos. Educação e Cidadania deveriam ser as prioridades do governo, no entanto, estamos retrocedendo”, afirmou o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA). Em sua conta no Twitter, o parlamentar registrou que a União Nacional dos Estudantes convocou protesto no dia 13 de agosto contra os cortes.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da minoria na Câmara, disse que ao efetuar mais esse contingenciamento (bloqueio) no Orçamento de 2019, o governo “ataca novamente prioridades da população”. “Retirar R$ 619 milhões do Ministério da Cidadania e R$ 348 milhões da Educação é impactar políticas essenciais para jovens, pobres e idosos”, denunciou.

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) lamentou que a Educação esteja entre as pastas com maior número de verbas bloqueadas. “Ensino de qualidade contribui para construirmos uma sociedade menos desigual. Mas temos visto que isso não é importante nessa gestão”, disse.

“Esses cortes impactam diretamente em políticas públicas para os que mais precisam. No total, somente na Educação, R$ 6,2 milhões já foram bloqueados. O prejuízo já atinge as salas de aulas em todo o país”, criticou a vice-líder da minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

O bloqueio adicional nas verbas previstas no Orçamento da União se soma aos R$ 29,7 bilhões que foram divulgados em março. Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimado para este ano são os menores desde 2008.

No corte desta terça, também serão bloqueadas verbas para Meio Ambiente (R$ 10 milhões), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 59 milhões), Economia (R$ 282 milhões), Saúde (R$ 6 milhões), Turismo (R$ 100 milhões) e Relações Exteriores (R$ 32 milhões).









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