quinta-feira, 10 de agosto de 2017


PCDOB É CONTRA "DISTRITÃO"

Deputados lançam frente ampla contra 'distritão'



Deputados rebatem consenso anunciado pelo presidente do Senado em torno do sistema eleitoral e formam frente com mais de 200 parlamentares contra distritão.

Parlamentares do PCdoB, PT, PHS, PSol, PR, PRB, PSD, além de parte da Rede e do PSB se uniram numa frente ampla contra o 'distritão´. O modelo passou a ser defendido abertamente pela cúpula do PMDB na noite de terça-feira (8) como o substituto do atual sistema proporcional para as eleições brasileiras.

De acordo com os deputados, o consenso em torno do sistema eleitoral que foi vendido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), após jantar em sua casa para debater a Reforma Política é uma falácia.

“Eles estão mentindo. As pessoas que têm defendido essa tese querem passar um rolo compressor na Câmara para aprovar o distritão. Eles querem a manutenção da velha política. O Japão, por exemplo, que adotou este modelo no passado, voltou atrás porque identificou aquele como o tempo de maior corrupção. Sabemos que nosso sistema político não é perfeito, mas o distritão é um retrocesso para o Brasil”, defendeu o vice-líder do governo, deputado Marcelo Aro (PHS-MG).

O vice-líder do PR, deputado Édio Lopes (RR), também reforçou posicionamento do partido contra o distritão. De acordo com o parlamentar, a bancada orientará o voto contrário a este sistema eleitoral.

Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), a consolidação desta frente é uma peça importante na luta contra o distritão. “Somos contra o distritão porque é um desfile de individualidades, o debate de ideias não acontecerá. Os dirigentes partidários e seus principais candidatos, reforçados pelo poder econômico, é que afirmarão suas candidaturas, mantendo o status quo atual. Por isso, defendemos que as eleições formadas pelo debate de ideias prevaleçam”, disse.

Usado em apenas quatro países — Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn —, o distritão elege para o Parlamento os candidatos mais votados, independentemente do apoio que seus partidos recebam. Hoje, as cadeiras de deputados e vereadores são distribuídas primeiro de forma proporcional aos votos recebidos pelos partidos ou coligações e ocupadas pelos candidatos mais votados desses grupos.

O modelo foi rejeitado em 2015 pela Câmara, quando o ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) patrocinava a mudança. No entanto, o distritão ganhou adeptos recentemente diante da perspectiva de uma grande renovação da Casa devido às denúncias de corrupção contra dezenas de deputados na Operação Lava-Jato. O sistema também vem sendo defendido por Michel Temer. A avaliação é que o modelo favorece candidatos conhecidos, ainda mais com as regras já aprovadas que reduziram o tempo de campanha.

O tema ganhou força na noite desta terça-feira, após jantar na casa de Eunício para debater a Reforma Política. De acordo com o senador, todos os presentes ao encontro defenderam o distritão para 2018, exceto os do PT. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zararttini (SP), que esteve no jantar, apenas os senadores do PMDB defenderam o modelo. No entanto, lembrou, é a Câmara que votará primeiro a matéria.

“Produziu-se ali um debate onde naquele momento havia por parte dos senadores do PMDB um posicionamento a favor do distritão. Mas quem vai votar primeiro são os deputados e eles precisam de 308 votos para mudar o sistema eleitoral. Não há como dizer que existe consenso. O que existe é divergência”, explicou.

De acordo com o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), a frente ampla já conta com mais de 200 parlamentares e a tendência é ampliar ainda mais a adesão.

“Esta é uma frente ampla para desmontar essa armação conservadora. Avançamos muito e posso assegurar que eles não terão os 308 votos”, disse.

Por: Christiane Peres
Fonte: PCdoB na Câmara









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