sexta-feira, 11 de agosto de 2017


DANIEL CONSIDERA DISTRITÃO UM RETROCESSO

“Distritão é um retrocesso”, afirma Daniel Almeida



O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) considera um retrocesso a Emenda aprovada nesta quinta-feira (10), por 17 votos a 15, pela Comissão que discute mudanças no sistema eleitoral, que cria o “distritão” para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores.

Segundo o parlamentar, o sistema vai favorecer figuras já conhecidas na política. “O distritão é um retrocesso na estrutura política partidária e eleitoral porque, ao invés de fortalecer os partidos, o debate programático, fortalece o personalismo, o debate em torno de pessoas, e vai favorecer aqueles que já são mais visíveis, já tem mandatos, impedindo assim uma renovação política.”, destacou.

De acordo com o texto, cada estado ou município vira um distrito eleitoral e vence aquele candidato que conseguir mais votos, sem levar em conta os votos para o partido ou coligação. Esse modelo já acontece na escolha de governador, prefeito e senador. Ainda segundo o texto, a partir de 2022 passaria a vigorar o sistema distrital misto, em que metade dos candidatos são eleitos pelo sistema de lista e metade pelo voto majoritário distrital.

Daniel também criticou o modelo misto por excluir as minorias e não promover a devida representatividade. “O distrital misto também vai na mesma direção. É um modelo alemão, que retira o voto proporcional, impede a participação plural das correntes políticas e exclui as minorias. A tendência onde ele foi implementado foi essa. Na Alemanha nós temos exemplos assim. As vezes o partido alcança 30% de votos e só elege 10 ou 15% de cadeiras, as vezes até menos. Com isso, a representação que o partido tem na sociedade não corresponde a representação no parlamento.”

Na ocasião, o Colegiado aprovou ainda o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que em 2018 pode receber R$ 3,6 bilhões para financiamento público das campanhas eleitorais. Segundo Daniel, esta é a parte positiva do Projeto. “A única coisa positiva no sistema político eleitoral proposto é o financiamento público e um financiamento privado, de pessoa física com controle, sem exageros. Este é o aspecto positivo que a reforma traz.”, completou.

O Projeto agora segue para o Plenário e, por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deverá ser votado em dois turnos antes de seguir para o Senado. Para ser aprovado, são necessários, no mínimo, 308 votos dos deputados em cada turno de votação. E para valer na eleição de 2018 precisa ser aprovado na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro deste ano.

 

Por: Gilmara Iglesias









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