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Após debandada no Inep, 52 pesquisadores da Capes renunciam

Por PCdoB na Câmara

Publicado em terça-feira, 30 de novembro de 2021


Divulgação/Ministério da Educação Fonte: Agência Câmara de Notícias

Após a debandada de técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que perdeu 37 servidores às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação é palco de mais uma crise em suas instituições.

Coordenadores e consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes), órgão do MEC responsável por avaliar os cursos de pós-graduação no país, divulgaram nesta segunda-feira (29) um pedido coletivo de renúncia.

Ao todo, 52 pesquisadores, ligados às áreas de Matemática e Física, entregaram os cargos denunciando que a instituição não se empenha em retomar as avaliações da pós-graduação e que há uma “corrida desenfreada” no órgão para liberar cursos a distância.

Num primeiro momento, 3 coordenadores de matemática e 28 conselheiros renunciaram a seus cargos; logo em seguida, outros 3 coordenadores e 18 pesquisadores de física tomaram a mesma decisão. Os servidores afirmam que a falta de apoio e respaldo da autarquia ao trabalho dos profissionais é um dos motivos que levou à decisão.

Para deputados do PCdoB, a nova crise no MEC é um retrato do descaso da gestão de Jair Bolsonaro com um setor vital para o desenvolvimento científico do país.

“A renúncia coletiva na Capes mostra que a instituição não é dirigida por pessoa qualificada e não defende o sistema de avaliação da pós-graduação. Desmonte do Estado em curso”, comentou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) em uma rede social.

Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), Bolsonaro promove o maior desmonte dos órgãos de Estado do setor educacional. "O orçamento do órgão caiu 73,4% desde 2015. Em 2021, o governo federal cortou R$ 600 milhões do setor científico. É uma clara destruição da ciência brasileira!", protestou.

Renúncia

Os servidores que atuavam na área de avaliação de matemática, probabilidade e estatística lembram que a avaliação quadrienal da pós-graduação foi suspensa pela Justiça em setembro de 2021 e afirmam que a Capes “não tem se esmerado na defesa da sua forma de avaliação”.

O documento também critica o anúncio de um novo edital para apresentação de propostas de novos cursos de pós-graduação mesmo em meio à paralisação da avaliação quadrienal.

Em sua conta no Twitter, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lamentou o quadro na instituição: “Financiamento precário, avaliação paralisada pela Justiça e plano nacional de pós-graduação atrasado há um ano colocam a Capes em risco!”, escreveu.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a renúncia coletiva dos pesquisadores, “acusando a instituição de não respaldar o trabalho de avaliação feito por eles, além de criticarem a presidência institucional por não defender a Avaliação Quadrienal da Pós-graduação”, expõe uma realidade cruel no ensino superior do país.

Pesquisadores

Os coordenadores não possuem vínculo com a Capes. Eles são eleitos entre si e não há compensação financeira pelos serviços prestados. Uma vez que a renúncia seja oficializada, os coordenadores permanecem nas instituições com as quais possuem vínculo.

Os consultores, por sua vez, precisam assinar termos de confidencialidade com a autarquia, mas também não possuem vínculo profissional, e foram eleitos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior para ocupar os cargos em questão.