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Luta em defesa da soberania é lançada na Câmara

Por PCdoB na Câmara

Publicado em quinta-feira, 5 de setembro de 2019



A luta contra os ataques do governo Bolsonaro à soberania nacional foi reforçada nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. Um ato suprapartidário reuniu representantes de diferentes legendas, lideranças políticas e sindicais e representantes de movimentos sociais para dar um basta às ações encampadas pelo atual governo.

O ato culminou no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, que será presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e coordenada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG). A ideia é ampliar as articulações, mobilizando novos apoiadores em todo o país para impedir o avanço dos desmontes anunciados por Bolsonaro e sua equipe.

“Nunca antes na história do Brasil o povo brasileiro sofreu tantos ataques à sua soberania. Vamos construir um movimento para defender um Brasil para os brasileiros. Temos que sair daqui com um plano de lutas que nos ajude a mobilizar o povo”, disse João Pedro Stédile, da direção nacional do MST e da Frente Brasil Popular.

O evento, organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, fez parte do “Seminário pela Soberania Nacional e Popular, contra as privatizações – em Defesa do Emprego e de nosso Futuro”, realizado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e contou a presença da ex-presidente Dilma Rousseff e dos ex-candidatos à Presidência da República Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSol).

O auditório Nereu Ramos estava lotado para o ato, que durou mais de três horas. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a articulação iniciada nesta quarta-feira é essencial para o país.

“Em poucos momentos da nossa história a soberania esteve tão ameaçada. O atual governo tenta conduzir o Brasil para um processo de submissão total aos EUA. Estão entregando a Amazônia para a ação dos garimpos, das queimadas, para o agronegócio. Estão entregando nossas estatais, na contramão de tudo o que está acontecendo no mundo. Os trabalhadores estão sendo solapados, temos visto inúmeros cortes na educação. O futuro do nosso país está absolutamente comprometido. É um governo que fecha escolas e universidades e entrega armas. O que ele pretende? Que futuro quer para sua população? É contra isso que estamos aqui”, afirmou.

Líder da Minoria na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), falou da importância de se ter um projeto nacional de desenvolvimento, criticou as ações de Bolsonaro à frente da Presidência e reforçou a importância de uma frente ampla para defender a democracia.

“Essa frente precisa ter na pauta não apenas a defesa do Estado contra o capital financeiro. Precisamos garantir que o Estado brasileiro tenha políticas públicas universais. Não vamos entregar nosso pré-sal, as fontes de energia, nem a água. Água é vida, é saúde, e é nossa. Precisamos ter clareza do que está em jogo. Precisamos de um projeto nacional de desenvolvimento, mas com democracia. A bandeira nacional sozinha não basta. Ela precisa estar associada à democracia. Além disso, precisamos estar unidos na esquerda, mas precisamos ter amplitude. Precisamos ir além da esquerda. Precisamos ir atrás de todos que queiram fazer a luta em defesa do Brasil soberano e democrático. Precisamos proteger nossas diferenças, livres de preconceito, da violência, do ódio, do fascismo que o governo representa. Precisamos virar o jogo, vencer este governo e sair desse clima de redução de democracia e liberdade”, disse.

Anfitriã do seminário, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), presidente da CTASP,  afirmou que o processo de entrega de patrimônio nacional e de fragilização da sociedade, da economia é um absurdo.

"É o mais absurdo e contumaz ataque à nossa soberania. O que eles propõem com as medidas de enfraquecimento de nossas universidades, de nossa ciência, com a privatização de nossas fontes energéticas e nosso sistema financeiro e econômico, constitui um processo que não nos permitirá qualquer possibilidade de defesa de nossos interesses, que só realiza e atende aos interesses das grandes nações e resultará no nosso maior empobrecimento e redução de nossa qualidade de vida. É um crime de lesa pátria e é um completo entreguismo", afirmou.

Soberania não combina com privatização

Dilma discursou contra as privatizações das empresas estatais. Em meados de agosto, o governo Bolsonaro anunciou uma lista de privatizações a serem feitas por sua equipe. Entre as empresas na mira do atual governo, a Casa da Moeda, os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação, Eletrobras, o Serpro, entre outras. Na mesma leva, Bolsonaro chegou a cogitar – mesmo sem ter um plano concreto – a privatização da Petrobras. Durante o ato na Câmara, a ex-presidente criticou a intenção e fez uma defesa ferrenha da estatal.

“Eu não chamo de privatização, mas de desnacionalização, pois não há no Brasil capital suficiente para comprar e desenvolver a Petrobras. A Petrobras foi vilipendiada. Precisaram fazer um impeachment sem crime e prender o Lula para avançar com esse projeto. Sabem por quê? Porque todos sabemos que a 7ª maior empresa de petróleo do mundo é algo que o Brasil não pode abrir mão. Tentam vender a imagem de que a Petrobras estava quebrada e não conseguiria sanar suas dívidas, mas os dados mostram que isso é uma mentira. As maiores empresas de petróleo são públicas. Nenhum país do mundo está fazendo esse processo de desmonte como o que estão fazendo com a Petrobras. Eles querem transformar a Petrobras numa redução, numa pequena empresa. Não conseguirão. A Petrobras é uma das empresas mais eficientes do mundo”, afirmou.

Dilma criticou ainda a destruição do BNDES, que, segundo ela, “impossibilita o investimento da infraestrutura no nosso país”. A ex-presidente repudiou ainda a Emenda Constitucional 95, que impôs o Teto de Gastos. Segundo Dilma, esse foi o início dos desmontes no país.

Carta de Lula

Fernando Haddad leu uma carta do ex-presidente Lula durante o ato. No documento, Lula afirmou que Bolsonaro está entregando as riquezas brasileiras para outros países. “Bolsonaro entregou a política externa para os Estados Unidos. Quem vai ocupar o espaço dos bancos públicos, da Previdência? Quem vai fornecer ciência e tecnologia que o Brasil pode criar? Serão empresas de outros países que já estão tomando nosso mercado”, afirmou o ex-presidente na carta.

Lula afirmou ainda que o Brasil está sendo “destroçado por um governo de traidores”, com a entrega criminosa a estrangeiros de empresas estatais, bancos públicos, petróleo e minerais. “Até a Amazônia está ameaçada por um governo que não sabe e não quer defendê-la, que incentiva o desmatamento, não protege a biodiversidade nem a população de depende da floresta viva.”

O ex-presidente qualificou como “farra de entreguismo e privatização predatória” a prática antinacional de Bolsonaro e alertou os grupos econômicos que estão aproveitando a situação para comprar o patrimônio público brasileiro formado ao longo de décadas. Segundo ele, a farra entreguista não vai durar para sempre e “o povo brasileiro há de encontrar os meios de recuperar aquilo que lhe pertence. E saberá cobrar os crimes dos que estão traindo, entregando e destruindo o país”.

Manifesto

Ao final do evento, o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) leu o manifesto do encontro, onde reafirmou que “em nenhum momento da história foi tão necessária a unidade das forças democráticas e progressistas para fazer frente à tentativa de destruir um país que, nas últimas décadas, registrou vários avanços, a exemplo da inclusão social, preservação do meio ambiente, respeito à democracia, convivência pacífica com outras nações e a defesa da soberania nacional e do princípio da autodeterminação dos povos”.

O documento reforça que um Brasil soberano exige a garantia de proteção social à população e convoca a união de todos que desejam um país melhor para todos. “Seremos verdadeiramente soberanos com a implementação de políticas públicas que gerem renda e emprego, combatam as desigualdades sociais e regionais e permitam um futuro melhor para toda a nação. O Brasil que desejamos é muito maior do que este que está sendo destruído pelo governo ultraliberal e autoritário, submisso ao sistema financeiro nacional e internacional. Convocamos todos os brasileiros e brasileiras, quaisquer que sejam suas preferências políticas e partidárias, a se unir em defesa da soberania nacional ameaçada”.