quinta-feira, 5 de abril de 2018


JULGAMENTO

Habeas Corpus: Condenação de Lula viola o Estado Democrático de Direito



Richard Silva

Após o julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) lamentou a decisão da Corte. “O direito a presunção de inocência está assegurado na Constituição e prisões só devem acontecer após todos os recursos serem julgados. Lula foi perseguido e condenado sem provas”. O petista foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, o caso do tríplex do Guarujá.

Segundo o parlamentar baiano, o veredito é mais uma atitude que demonstra a violação da liberdade e que cerceia o respeito pelos direitos humanos. “É mais uma etapa da consolidação do golpe iniciado em 2016, que segue destruindo os direitos dos trabalhadores e promovendo desmontes. Lula é o personagem escolhido vítima de uma desconstrução moral através da mídia e do judiciário visando a destruição de seu legado político. Defendemos o direito de Lula concorrer a eleição, pela manutenção da democracia contra a opressão e injustiça”, falou Almeida.

Atos pró-Lula pela liberdade e direito do ex-presidente Lula ser candidato foram realizados pelo Brasil. Na capital baiana, apoiadores reuniram-se em frente ao Fórum Ruy Barbosa durante o julgamento do habeas corpus.  O Partido Comunista do Brasil declarou que considera a iminente prisão de Lula, além de sua pretendida exclusão das eleições presidenciais, um fato gravíssimo. Sua detenção foi concebida e efetivada pelo Estado de exceção, que sufoca crescentemente o Estado Democrático de Direito e fará ressurgir a figura do preso político, típica de períodos ditatoriais e autoritários da República. Irá tensionar ainda mais a já instável situação política e insuflará as ações de intolerância e de naipe fascista.

Fonte: Com informações do Portal Vermelho e do PCdoB









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