NOTÍCIA

Ano de intensos combates

Por Daniel Almeida - Deputado federal pela Bahia e líder do PCdoB na Câmara.

Publicado em segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020


Richard Silva

Nesta semana, retomamos as lutas no Congresso Nacional. Em 2020, a Bancada do PCdoB na Câmara estará ainda mais firme na trincheira em favor do Brasil e dos brasileiros para enfrentar a agenda de destruição do governo Jair Bolsonaro e propor soluções para a crise econômica, social e política no país.

O ano começa com o reforço do combate aos desmontes e à quebra da soberania nacional, promovidos durante os 400 dias da desastrosa gestão bolsonarista. Em 2019, houve graves agressões à democracia e perdas de direitos dos trabalhadores graças a atitudes e políticas equivocadas dos integrantes do Executivo.

O desemprego cresceu (12,8 milhões de pessoas em 2019). Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a taxa de desemprego no Brasil deverá se manter em patamares elevados nos próximos anos. As filas à espera do Programa Bolsa Família também se ampliaram. Os cidadãos tiveram ainda dificuldade para acesso à aposentadoria.

Bolsonaro segue a escalada de reformas prejudiciais e de entrega do patrimônio nacional. Na mira, estão a Eletrobras que corre o risco de ser privatizada e também os servidores públicos ameaçados pela reforma administrativa e por ações sistemáticas de desvalorização do público.

Fizemos várias reuniões do PCdoB e da Oposição para definirmos nossas estratégias para este primeiro semestre. Vamos resistir à agenda privatista de Bolsonaro e apresentar propostas na contramão desse caos institucional. Aumentaremos ainda mais nossa articulação com os movimentos sociais para ampliar a resistência em todos os espaços.

Defenderemos uma Reforma Tributária Justa e Solidária, que sirva de instrumento para redução da desigualdade social. Iremos nos contrapor à proposta de Bolsonaro que quer mudar a estrutura tributária de forma a diminuir a capacidade e o papel do Estado.

Em outra frente, priorizaremos a defesa da educação, em especial, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem 2020 como último ano de vigência. Bolsonaro é contra a manutenção desse projeto. Neste ano, ampliou o corte no orçamento da educação em R$ 6 bilhões.

Faremos, portanto, grande esforço para impedir que o presidente da República continue a governar por decreto com o objetivo de desmantelar o Estado e retirar direitos. Diariamente, Bolsonaro usa dessa ferramenta para ferir a Constituição e as normas jurídicas.

Estaremos mobilizados no Congresso para que tenhamos dias melhores. As eleições municipais serão uma oportunidade de começarmos a mudança em cada cidade. Vamos à luta para construir um Brasil melhor!