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MP 1116 vai reduzir vagas para menores aprendizes, diz Daniel Almeida

Por PCdoB na Câmara

Publicado em quinta-feira, 19 de maio de 2022


Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

As mudanças que o governo Bolsonaro pretende implementar no Programa Jovem Aprendiz não estão agradando os participantes, que já se mobilizam conta as alterações. Segundo o governo, o objetivo da MP 1,116 – denominada Programa Emprega + Mulheres e Jovens – é inserir e manter jovens e mulheres no mercado de trabalho pela aprendizagem profissional. Entretanto, denúncias apontam que a medida tem o efeito inverso.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a proposta “tem um conteúdo exatamente oposto ao que está anunciado: é para desempregar jovens e mulheres”. “Vai na direção da precarização das relações de trabalho. É mais uma medida que complementa a destruição já produzida pela reforma trabalhista, que gerou desemprego, diminuiu os salários, fragilizou a atividade sindical, dificultou o acesso ao mercado de trabalho e tem congelado a participação dos salários na economia”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, dados da autoria fiscal do Trabalho apontam que a medida provisória reduz a cota de aprendizagem no Programa Jovem Aprendiz. As projeções apontam para a extinsão de cerca de 432 mil vagas para jovens aprendizes. O que significa a redução de 46% do total das vagas existentes. “O acesso desses menores às vagas ficará mais dificultado”, disse.

Daniel Almeida observou ainda que, com as mudanças previstas na medida provisória, as empresas serão estimuladas a não cumprirem suas obrigações tributárias e a burlar a legislação trabalhista.“Não gera absolutamente nenhuma vantagem para as mulheres. Troca salário, emprego formal por abonos, por outras remunerações que não dão estabilidade, garantia para as pessoas que estão nesses espaços de trabalho”, assinalou.

O parlamentar lembrou que manifestações conta as alterações aconteceram em diversas cidades do país. “Já há um levante pelo Brasil dos nossos jovens”, afirmou.

“Eu faço aqui uma conclamação à nossa juventude que tem o direito de ter acesso ao mercado de trabalho: vamos nos mobilizar nas escolas, nas ruas, as mulheres, para impedir que essa medida provisória seja aprovada. Ela não passará!”, frisou.