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“Veto de Bolsonaro mostra seu desprezo às mulheres”, afirma Daniel Almeida

Por PCdoB na Câmara

Publicado em quarta-feira, 29 de julho de 2020


Foto: Helene Santos

Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa prioridade para a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (29), do Diário Oficial da União (DOU).

A justificativa é que o projeto não apresenta impacto orçamentário e financeiro, o que, segundo Bolsonaro, viola a Constituição. “Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a decisão do presidente demonstra seu desprezo às famílias brasileiras e às mulheres.“No Brasil, mais de 28 milhões de famílias são chefiadas por mulheres, que na grande maioria das vezes precisam se virar em 10 para conciliar a vida de mãe com o trabalho. O veto de Bolsonaro só mostra o seu desprezo com as famílias brasileiras e com as mulheres”, afirmou.

O texto aprovado no Congresso dava prioridade à mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial quando houver informações conflitantes nos dados cadastrais. O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. A lei do auxílio emergencial prevê que o benefício de R$ 600 deve ser pago em dobro – isto é, R$ 1,2 mil – a mães que criam sozinhas os filhos. No entanto, mulheres relataram que o CPF de seus filhos tem sido utilizado por outras pessoas, muitas vezes o pai das crianças, para acesso ao benefício.

Para barrar as irregularidades, o texto previa, entre outros pontos, que a informação dada pela mulher deve ser priorizada, ainda que tenha sido feita posteriormente ao cadastro de outra pessoa, como o pai dos filhos. Pela proposta, o pai que se sentir prejudicado poderia relatar o problema na plataforma digital para o requerimento do benefício. Enquanto a situação é apurada, ele poderia receber o auxílio de R$ 600, mesmo que em duplicidade com a mãe.

Ainda segundo o texto, os pagamentos feitos indevidamente ou em duplicidade devido a informações falsas deverão ser devolvidos pelo fraudador.