NOTÍCIA

Audiência pública na Câmara Municipal de Salvador discute Lei da Emergência Cultural

Por Ascom Daniel Almeida

Publicado em segunda-feira, 18 de maio de 2020



Artistas, técnicos, produtores, gestores culturais, vereadores e deputados federais participaram nesta segunda-feira (18), através das plataformas digitais, da audiência pública “Cultura em tempos de pandemia”, promovida pela ouvidoria da Câmara Municipal da Salvador para tratar do Projeto de Lei 1075/2020, batizado como Lei da Emergência Cultural. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB), o eixo central da discussão é a aprovação da legislação federal.

“Tenho dialogado muito sobre esse tema, especialmente com as pessoas ligadas às atividades culturais do interior e existe uma grande preocupação com as festas juninas. O São João é o festejo de maior densidade e abrangência nestas localidades e com sua aproximação persiste uma inquietação, mesmo com algumas iniciativas fundamentais que estão sendo feitas. Mas é absolutamente importante ter essa legislação federal, valorizar essa formatação nacional que dará subsídio jurídico aos estados e municípios”, reforçou Almeida.

O parlamentar baiano também destacou a necessidade de mobilização para a aprovação da lei. “Está pautada para essa semana, mas até o dia da votação temos que fazer um reforço nessa pressão para garantir a aprovação do projeto e assegurar condições de atuação para aqueles que compõem essa enorme cadeia produtiva. Pois, é preciso que se reconheça o prestígio do mundo cultural”, argumentou.

No cenário atual de crise sanitária devido à covid-19, mais de 2,5 milhões de profissionais da área cultural de todo o país estão sem renda. O projeto Lei da Emergência Cultural, o PL 1075/2020, relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) propõe o repasse de R$ 1,2 bilhão enquanto vigorar o estado de calamidade pública, com algumas ações práticas como: a desoneração de tributos, desbloqueio do Fundo Nacional de Cultura, criação de linhas de créditos a juros zero para o setor, descentralização de recursos para estados e municípios, além da realização de editais e políticas de apoio e renda aos artistas brasileiros.

Participaram da reunião online, as deputadas federais Jandira Feghali, Alice Portugal, Lídice da Mata, os vereadores Silvio Humberto, Aladilce Souza, os secretários municipais Fernando Guerreiro, Pablo Barrozo e os gestores culturais Renata Hasselman, Gerson Silva, Matias Santiago, Bárbara Barrios e Viviane Ramos.