quarta-feira, 25 de julho de 2018

CDEICS encerra primeiro semestre elegendo o Segundo e o Terceiro vice-presidentes da mesa diretora da Comissão



Depois de um semestre produtivo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS, encerrou o primeiro semestre de 2018 no dia 11 de julho elegendo o Segundo e o Terceiro vice-presidentes da mesa diretora da Comissão. Conforme acordo de Lideranças, o deputado Helder Salomão PT/ES concorreu para a vaga de Segundo Vice-presidente e o deputado Antonio Balhmann PDT/CE para a vaga de Terceiro Vice-presidente, sendo eleitos por unanimidade com 10 votos.

O Projeto de Lei Nº 74/15, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que dispõe "sobre a obrigatoriedade de as casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências", relatado pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), foi rejeitado.

Foram também aprovados os Requerimentos nº 171/18, de autoria dos deputados Goulart (PSD/SP) e Otavio Leite (PSDB/RJ), que "requer realização de audiência pública para apurar possíveis violações da Legislação Nacional, principalmente as funções próprias do sistema financeiro, por Concessionárias de Energia Elétrica, não enquadradas como instituição financeira, pela criação e credenciamento de estabelecimentos comerciais, não autorizados pelo Banco Central, para recebimento de contas de energia elétrica e prática abusiva na cobrança de tarifas adicionais"; nº 172/18, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que "requer a realização de Audiência Pública da CDEICS para debater a questão da contratação pelo Banco do Brasil de serviços de Cobrança Extrajudicial", e nº 173/18, de autoria dos deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Otavio Leite (PSDB/RJ), que "requer a realização de Seminário na cidade de São Paulo, para debater o Blockchain (protocolo de confiança), seu uso na gestão pública e governança digital, no desenvolvimento econômico, entre outras aplicações, vantagens e riscos", incluindo a participação do professor Adrien Kemmer Cernev, especialista na matéria, e indicando o nome do professor Marcelo Leonard, como representante da Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Fonte: Assessoria de comunicação da CDEICS









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