quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Bancada da Bahia entrega manifesto em defesa da criação do TRF8 e discute ações para saúde, esporte e educação



A tarde desta quarta-feira (25) foi movimentada para a Bancada da Bahia. O coordenador Daniel Almeida e outros membros da Bancada, se encontraram com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio Noronha, para entregar um Manifesto em defesa da criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 8ª região. Depois, a Bancada se reuniu no plenário 14 da Câmara dos Deputados para discutir as propostas de emendas destinadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. A reunião contou com a presença de dois secretários estaduais da Bahia, Davidson Magalhães da Setre/BA e de Fábio Villas Boas da Sesab/BA.

Manifesto TRF8

A Bancada da Bahia entregou para o presidente do Tribunal, o ministro Noronha, um Manifesto em que defende a criação do TRF8, com sede em Salvador, importante na ampliação e atualização da estrutura atual dos tribunais, que já não comporta o aumento no fluxo de processos. A jurisdição do novo tribunal contempla os Estados da Bahia e Sergipe.

"O que unifica toda a Bahia é a decisão de, ao tramitar o projeto aqui, nós trabalharmos para que a Bahia tenha o serviço de atendimento judiciário adequado. Não podemos aceitar nenhum tipo de tratamento diferenciado. Não queremos privilégio, mas não podemos aceitar nenhum tipo de discriminação", afirma o deputado Daniel Almeida.

Atualmente, o estado da Bahia é regido pelo TRF 1ª região, junto com outros 12 estados e o Distrito Federal. Dessa forma, o tempo de espera dos processos é excessivamente longo, em comparação com outros estados. "Esperamos que o presidente entenda a mensagem dos baianos. O debate será feito com toda a ênfase, com todo empenho, quando o projeto estiver tramitando no Congresso Nacional", reforçou o deputado.

Reunião da Bancada

Após reunião no STJ, os deputados do estado da Bahia, prefeitos e secretários do estado se reuniram para discutir assuntos relevantes no âmbito da LOA 2020. Um dos destaques foi a participação do reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles: "A situação da restrição orçamentária é tamanha que hoje temos dificuldades com nossas despesas. Por isso mesmo, a emenda que venho aqui trazer é um apelo aos parlamentares pelo custeio das universidades". O reitor entregou ao deputado Daniel Almeida um documento com o pleito das instituições federais de ensino superior do estado, solicitando a garantia de custeio para possibilitar fornecimento de água e energia no ano de 2020 nos campi.

O secretário da Setre/BA, Davidson Magalhães apresentou um material informativo sobre emendas para facilitar os procedimentos de solicitação de material e eventos esportivos, bem como a criação de campos e quadras para a prática de esportes. O secretário da Sesab/BA, Fábio Villas Boas assumiu o compromisso de regularizar a entregas dos equipamentos de saúde, tanto individual quanto da bancada, até o final desse ano.


Também participaram da reunião Marcelo Moreira, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf), Alberto Duarte Vilarinhos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e Andrezza Kariny, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), trazendo demandas quanto à temas como saúde, tecnologia, agronegócio e hidrografia da Bahia. Foi registrada também a presença de prefeitos, vereadores e da representante do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Precaução da Cegueira (IBOPC). A Bancada voltará a se reunir com representantes do governo do estado, e governo federal na próxima quarta-feira (02/10).

Fonte: Ascom Daniel Almeida









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