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Daniel Almeida participa de debate sobre adiamento das eleições municipais em webconferência com prefeitos

Por Com informações da Ascom UPB Bahia

Publicado em quarta-feira, 3 de junho de 2020



O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), discutiu na tarde desta terça-feira (2), em webconferência, o adiamento das eleições municipais de outubro. O encontro promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), debateu também a unificação dos mandatos em 2022, em virtude do risco provocado pela pandemia do coronavírus.

As duas entidades lançaram conjuntamente em 26 de maio a “Carta ao Congresso e à Nação sobre as Eleições”, apresentando argumentos com base em estudos científicos sobre os riscos de realizar o pleito ainda este ano. Para os municipalistas, a manutenção da disputa eleitoral ainda este ano ataca a democracia brasileira, impedindo a participação de candidatos e eleitores que compõem o grupo de risco para Covid-19, bem como acarreta em graves riscos de proliferação da doença, através de um grande evento com as características das eleições no Brasil.

Durante sua fala Almeida disse ter o “dever de ouvir” os prefeitos e prefeitas, mas alertou para garantias políticas e riscos de precedentes para prorrogações de outros cargos eletivos. “A eleição está aí e nós temos que saber como enfrentá-la com o coronavírus. Nada é mais importante nesse momento que enfrentar essa circunstância e proteger a vida das pessoas. Não podemos nos afastar do debate, mas o tema está sendo tratado no Poder Judiciário e no Parlamento. A lei deve ser alterada com a data preservada para esse ano, pois o discurso é que não há autorização para prorrogação de mandato. A Constituição estabelece mandatos de quatro anos e, se algo for feito, caberá questionamento jurídico. Tenho ponderado esses elementos e defendo mandato de cinco anos sem reeleição. Meu compromisso é ouvir vocês e tomar a posição mais correta”, opinou.

O presidente da UPB e vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro, questionou como realizar eleições quando o único tema é o coronavírus e cobrou mais comprometimento dos parlamentares. “Todos os deputados receberam convites, os senadores também foram convidados e não estão presentes. Não debater e não ouvir os prefeitos é um absurdo muito grande, são seus eleitores diretos”, reclamou.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi pediu serenidade e equilíbrio ao Congresso para que trabalhem com dados, ouvindo cientistas e estudos. “É uma matéria complexa. Não há entendimento, mas precisamos ser ouvidos. Os cientistas, já trabalham com a possibilidade de uma segunda e terceira onda da doença. Serão mais de 500 mil candidatos participando do próximo pleito, com potencial contaminação do vírus. Isso é muito grave. Não realizar eleições esse ano é proteger a saúde da população brasileira”, alertou Aroldi.

O documento contendo todas as justificativas do movimento municipalista brasileiro para a unificação das eleições e o cancelamento do pleito deste ano pode ser acessada pelos interessados no site da UPB. A carta foi confeccionada pela equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios após ouvir o Conselho Político da entidade, composto por presidentes de associações municipalistas de todo o Brasil, representando o conjunto dos prefeitos brasileiros.