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Novo Fundeb: Daniel Almeida debate importância e necessidade de aprovação

Por Ascom Daniel Almeida

Publicado em terça-feira, 16 de junho de 2020



O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), conversou durante live no Instagram, nesta segunda-feira (15), com o secretário da Educação no Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues sobre o papel da educação em meio à pandemia, a importância da escola e a urgência na aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Almeida destacou as consequências que área sofreu devido à crise de saúde mundial, que forçou o fechamento dos estabelecimentos de ensino. “A educação foi a primeira a sofrer impacto nas primeiras iniciativas de distanciamento social. Vejo que um conjunto de providências tem sido adotado aqui na Bahia através da SEC, mas sei também que a pressão para que as aulas retornem é grande. O fato é que nós estamos diante de uma pandemia desconhecida que não se sabe os impactos que irá produzir, mas serão profundos na educação e continuaram a ser em todas as áreas e na vida de tantos pelo mundo afora”, falou.

O gestor da pasta educacional baiana relatou dificuldades com a ausência da gestão e políticas do Governo Federal e o esforço para elaboração de protocolo para a possível volta às aulas nesse ano letivo. “Todo tipo de ação planejamos com muito carinho e já vimos uma sintonia com sindicatos, movimentos estudantis, pois não dá para fazer educação sem sala de aula. No âmbito federal, vem o Ministro da Educação e trata a universidade como um ambiente de balbúrdia, como ambiente de produção de drogas depois essa lentidão intencional com o Enem. A educação tem que ser tratada em um regime de colaboração União, Estado e Município e nós sentimos falta de ação da União para com os estudantes”.

Jerônimo também indicou como está sendo o diálogo junto ao governador Rui Costa para o retorno das atividades escolares na Bahia. “Isso não quer dizer (reinício das aulas) ocorrerá agora em junho, julho ou agosto. Temos que ter cautela para ver esse comportamento da curva (de contaminação), pois chegamos a 1.045 mortos na Bahia 45.000 mil no Brasil. O que está em jogo não é a recomposição de um ano letivo e sim a preocupação com a vida do professor e do estudante. Nós temos esse debate sobre educação de agora e educação do futuro, sobre o Fundeb e sua requalificação. É um tema que está presente e que não pode ser adiado”.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação funciona como um instrumento formado por recursos dos três níveis da administração pública com o objetivo de promover o financiamento da educação básica pública. Instituído em 2006, o Fundeb expira em dezembro de 2020 e texto de criação do novo Fundo tramita no Congresso Nacional. Daniel relembra os avanços para o sistema educacional nos períodos dos governos Lula e Dilma.

“Verifica-se um salto de qualidade, onde se reestruturou o Fundeb, começou a se discutir um plano nacional de educação com caráter estratégico civilizacional, de elevação do padrão do conhecimento e desenvolvimento. A gente demonstrou que era possível avançar e hoje infelizmente nós estamos passando por um processo de retrocessos. Discutir a renovação do Fundeb como a atualização e garantia de sustentação de financiamento é fundamental. O Ministério da Educação só está servindo para desmontar e destruir totalmente as políticas”.

Rodrigues apontou os problemas enfrentados por estudante que, muitas vezes, não possuem acesso à internet, computadores e outros meios digitais de acesso ao ensino. “Isso não é a pandemia que criou, ela só fez revelar essas desigualdades e num momento como esse a gente se depara com um presidente que não quer dar conta sobre o financiamento da educação. A União entra ali com 10% do valor total e a proposta junto com vocês deputados era que esse valor pudesse ir para 40% para descarregar os municípios e os estados dando essa força fundamental”, disse.