Notícias

O projeto de Lei da Câmara nº 73/2016, que denomina o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí, como “Rodovia do Vaqueiro”, foi aprovado esta semana em sessão deliberativa extraordinária......

01/11/2017

Deputados condenam corte do salário mínimo em 2018

Daniel Almeida considera que redução de R$ 14 terá impacto negativo no orçamento das famílias brasileiras....

31/10/2017

Debate na Bahia tem participação de diversas associações e argumentos favorecem regulamentação

Representantes da AAAPV estiveram na mesa e mostraram a importância do setor para a economia do País; Até mesmo o presidente do Sindicato dos Corretores da Bahia defendeu a regulamentação do setor....

26/10/2017

Seminário debate novas regras para seguros privados

O encontro reúne especialistas e representantes do setor, na Assembleia Legislativa da Bahia....

19/10/2017

PDC susta medida que destrói combate ao trabalho escravo

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), um dos autores do PDC, o governo não tinha competência para editar esta portaria, que, segundo ele, contraria a Constituição e a legislação que proíbe a prática de trabalho escravo....

05/10/2017

Ato na Câmara marca luta contra desestruturação do SUS

Durante evento promovido pela Conacs, parlamentares protocolaram projeto de Decreto Legislativo que anula a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A proposta do Ministério da Saúde lesa os agentes comunitários e ataca o SUS....

04/10/2017

Daniel critica desmonte dos Correios na Câmara

Em discurso no Plenário, comunista repudia anúncio do governo de privatização da estatal e apoia greve de trabalhadores....

28/09/2017

População poderá ter acesso facilitado à Previdência

O PL 5031/16, que autoriza a justiça do trabalho a reconhecer efeitos previdenciários, foi aprovado por unanimidade pela CTASP....

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