Projeto apresentado pelo ministro Fabio Faria ao governo prevê criação de nova agência reguladora. De acordo com o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Comunicações (Anacom) seria responsável por regular serviços postais e de telecomunicações....
Leia Mais ?Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostram que só em setembro, o Pantanal teve 14% do bioma queimado....
Leia Mais ?Diante dos ataques do governo Bolsonaro à Carta Magna, deputado reforça defesa dos direitos garantidos no texto de 1988....
Leia Mais ?PCdoB criticou medidas que flexibilizam legislação, alertando que mudanças não trazem dispositivos garantidores da segurança viária....
Leia Mais ?Após golpe contra Dilma Rousseff, insegurança alimentar voltou a crescer. Levantamento do IBGE mostra que Brasil chega a ter 10,3 milhões de pessoas sem acesso regular à alimentação básica....
Leia Mais ?