Notícias
31/10/2017
Debate na Bahia tem participação de diversas associações e argumentos favorecem regulamentação
Representantes da AAAPV estiveram na mesa e mostraram a importância do setor para a economia do País; Até mesmo o presidente do Sindicato dos Corretores da Bahia defendeu a regulamentação do setor....
26/10/2017
Seminário debate novas regras para seguros privados
O encontro reúne especialistas e representantes do setor, na Assembleia Legislativa da Bahia....
19/10/2017
PDC susta medida que destrói combate ao trabalho escravo
Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), um dos autores do PDC, o governo não tinha competência para editar esta portaria, que, segundo ele, contraria a Constituição e a legislação que proíbe a prática de trabalho escravo....
05/10/2017
Ato na Câmara marca luta contra desestruturação do SUS
Durante evento promovido pela Conacs, parlamentares protocolaram projeto de Decreto Legislativo que anula a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A proposta do Ministério da Saúde lesa os agentes comunitários e ataca o SUS....
04/10/2017
Daniel critica desmonte dos Correios na Câmara
Em discurso no Plenário, comunista repudia anúncio do governo de privatização da estatal e apoia greve de trabalhadores....
28/09/2017
População poderá ter acesso facilitado à Previdência
O PL 5031/16, que autoriza a justiça do trabalho a reconhecer efeitos previdenciários, foi aprovado por unanimidade pela CTASP....
28/09/2017
Congresso tenta avançar em fundo para financiamento de campanhas
Um dos pontos em pauta esta semana na Câmara é a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais. Sem a possibilidade de apelar para o financiamento de empresas, proibido desde 2015, parlamentares se esforçam para encontrar uma fórmula equilibrada......
26/09/2017
Parecer de Daniel que amplia de três para até 10 anos as punições para crimes ambientais é aprovado por Comissão
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos da Câmara Federal aprovou o parecer do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) ao Projeto de Lei 383/2011, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e proíbe a Administração Pública de......
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