Redução da jornada de trabalho ganhou a pauta política no fim de 2024 e movimentou as redes sociais. Deputados do PCdoB, afirmam que movimento precisa ganhar as ruas para ser aprovado pelo Congresso.
O debate sobre o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) ganhou força no final de 2024. Tema caro à bancada do PCdoB, a proposta que estabelece o fim da escala 6×1 ganhou apoio dos parlamentares comunistas e aguarda para ser apresentada no próximo ano, numa nova correlação de forças nas comissões.
Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no entanto, é preciso que a pauta ganhe as ruas com amplas mobilizações para que avance no Parlamento.
“O fim da escala 6×1 foi o mote para trazer à tona esse debate tão necessário para a vida dos trabalhadores, para a atividade econômica. Os trabalhadores ficam submetidos a jornadas estressantes, trabalhar seis dias para folgar um, quando a gente precisa ter convivência com a família, se preparar estudar mais, para se qualificar e se manter no mercado de trabalho. A gente precisa ter acesso à cultura, a gente trabalha para viver e não vive para trabalhar. Por isso que o debate é absolutamente essencial. Surgiu, ganhou as redes sociais, agora precisa ganhar as ruas, a mobilização, chegar perto dos parlamentares para que este Congresso conservador entenda que a voz da rua será suficiente e será necessária para que essa matéria possa ser votada”, destacou Almeida.
A proposta é encabeçada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) e tem co-autoria de parlamentares de diferentes partidos. Apesar de já ter as assinaturas necessárias para iniciar sua tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será apresentada só no ano que vem para evitar um revés na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, hoje presidida pela bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC), que é abertamente contrária à proposta.
Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a jornada de trabalho pode ter até 44 horas semanais com o limite de 8 horas por dia. O novo texto sugerido, prega a diminuição para 36 horas e 8 horas diárias, o que configura 4 dias de trabalho. Isto vai além de outras batalhas já travadas em que se pretendia a redução para 40 horas semanais.
Fonte: PCdoB na Câmara
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