Por Daniel Almeida - Deputado Federal pelo PCdoB-BA e Vice-líder do Governo no Congresso. Foto: Richard Silva Há cerca de 20 anos, quando os principais debates sobre o mundo do trabalho discutiam a redução da jornada, a valorização dos salários, o combate à precarização, a reforma sindical e a criação de empregos formais, temas que ainda hoje fazem parte do debate público, apresentei o Projeto de Lei nº 7.663/2006. A proposta trata da revisão da jornada de trabalho e do model

Categoria se mobiliza em defesa de direitos, valorização profissional e aprovação do piso nacional da categoria. Dentro da extensa programação em celebração ao Dia do Jornalista, comemorado anualmente em 7 de abril, será realizado, às 14h, no saguão do Anexo II da Câmara dos Deputados, um ato público em defesa da aprovação das principais pautas da categoria. Entre elas, estão a pressão pela aprovação da PEC do Diploma e o avanço da tramitação, na Comissão do Trabalho, do PL d

O deputado federal Daniel Almeida, autor do projeto, defende o direito à cidade e à moradia para as famílias brasileiras. Foto: Richard Silva A questão da habitação e da moradia sempre esteve presente como um tema relevante e abrangente para a população brasileira. Atualmente, o Brasil tem cerca de 5,9 a 6,2 milhões de famílias sem acesso a uma moradia adequada. Com o objetivo de aumentar a eficiência na aplicação dos recursos destinados à habitação popular no país, o deputad

O Projeto de Lei 1769/2019, conhecido como PL do Cacau, foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), regulamentando a quantidade mínima de cacau e seus compostos em produtos como chocolate e cacau em pó. A informação sobre o percentual de cacau deverá constar na embalagem frontal do produto, em tamanho não inferior a 15% da área em caracteres legíveis para fácil visualização. O relator do projeto, o deputado federal Daniel Almeida, apresentou parecer favorável

Foto: Richard Silva O dia 15 de março, tradicionalmente marcado pela celebração do Dia do Consumidor, também é um momento para reforçar a importância dos direitos da população nas relações de consumo. O deputado federal e ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, Daniel Almeida, destaca os principais avanços na área. Daniel Almeida ressalta a importância de fortalecer os instrumentos de defesa da sociedade e garantir relações de consumo mais justas, transpa